Reforma Tributária: Caminhos para a Promoção da Saúde e da Justiça Social no Brasil

A Pulso Público, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), acaba de lançar o estudo "Reforma Tributária: Caminhos para a Promoção da Saúde e Justiça Social no Brasil", uma análise fundamental para quem se preocupa com os rumos do sistema tributário e seu impacto no bem-estar da população. O relatório se aprofunda nas consequências do PLP 68/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, destacando como as novas regras de tributação sobre o consumo podem afetar a saúde pública, a sustentabilidade ambiental e o combate às desigualdades sociais.

Este estudo vai além de uma visão técnica e traz propostas para garantir que a reforma respeite direitos fundamentais e promova uma alimentação saudável e acessível. Ao mesmo tempo, alerta sobre as contradições, como a exclusão de alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, enquanto armas e munições permanecem na alíquota padrão.

Convidamos todos os interessados a explorar este material, o qual se apresenta como um meio para influenciar o debate público e fortalecer as discussões em andamento no Congresso.

Acesse aqui: https://abrasco.org.br/download/relatorio-reforma-tributaria-caminhos-para-a-promocao-da-saude-e-justica-social-no-brasil/